PUBLICAÇÕES OFICIAIS
16/05/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 178/2024
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL. |
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16/05/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 177/2024
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ROÇADOR. |
16/05/2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 128/2024
Contratação da empresa EDILSON PAULINO para a PEÇAS PARA ÔNIBUS VOLKSWAGEN CAIO 15-190 PLACAS IRT4561, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 128/2024. |
16/05/2024 |
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024
Edital de Pregão Eletrônico para registro de preços unitários visando o fornecimento de sabonete líquido 800ml e refil de álcool em gel 70% 800ml para uso nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal. |
16/05/2024 |
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024
Edital de Pregão Eletrônico para registro de preços unitários visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, reinstalação, higienização, recarga de gás e manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de ar condicionado instalados ou a instalar nos prédios públicos municipais. |
16/05/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2024
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
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DECRETOS
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) do Núcleo Urbano Informal denominado Balneário Recanto Manoel Dias Valim, por meio de procedimento a ser instaurado no âmbito do Município, com fundamento no art. 13, art. 15, inciso I, art. 23, art. 28 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017 e, Lei Municipal n. 2.612/2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária conforme lei 3199/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) do Núcleo Urbano Informal denominado Balneário Recanto da Natureza, por meio de procedimento a ser instaurado no âmbito do Município, com fundamento no art. 13, art. 15, inciso I, art. 23, art. 28 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017 e, Lei Municipal n. 2.612/2018.
LEIS
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Altera o quadro de cargos em comissões e funções gratificadas constantes no art. 20 e Anexo II da Lei 2.428, de 20 de março de 2017.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
Dispõe sobre o uso de “drones” nas ações de combate à dengue e demais necessidades administrativas no município de Arroio do Sal.
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
Institui o “Dia Municipal do Skate ” no âmbito do município de Arroio do Sal.
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
EDITAIS
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ORIENTADOR EDUCACIONAL.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ROÇADOR.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE SERVENTE.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA – D.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA.
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MONITOR
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO.
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições, visando a contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público.