O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, faz saber ao público interessado a abertura de Inscrições para o credenciamento do Edital do Chamamento Público 004/2024
– FOMENTO A CULTURA, e Edital do Chamamento Público 005/2024 – SUBÍSIDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS.
Visando o apoio a classe artística e grupos culturais do município – em consonância com o Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, que no seu art.9 dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, e o Decreto Federal n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 de regulamentação da Lei Federal n° 14.399 de 08 de julho de 2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, observando-se suas normas legais vigentes, regulamentares e pertinentes, além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente edital.
ATENÇÃO PARA OS HORÁRIOS DE RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES E CREDENCIAMENTO:
Do dia 07 de maio a 15 de maio de 2024, das 9h às 14h.
Os envelopes deverão ser protocolados na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Tomé/ RN, e na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto.
A Prefeitura Municipal de São Tomé esteve representada na 2ª edição do RN CIDADES, evento que reúne gestores municipais, empresários e servidores.
A participação da prefeitura foi crucial para explorar oportunidades de negócios e debater questões essenciais para o desenvolvimento dos municípios.
O Programa Saúde na Escola (PSE) visa a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Na última quarta-feira (09), foi realizado o dia “D” de mais saúde bucal na escola. As equipes realizaram um levantamento Epidemiológico, aplicação tópica de flúor, tratamento restaurador atraumático e doação de escova, creme e fio dental.
Toda ação foi acompanhada pelos dentistas do nosso município: Dra. Jaiane Monteiro, Dra. Sterfanny Danielle, Dr. Flauber Maurício, Dr. Randerson Matteus, Dr. Sales Abrantes alem dos técnicos de saúde bucal: Aline Gomes, Joselia Santos, Adriene Rocha, Gelza Maria e Carla Anjos, que contou com a orientação do coordenador de saúde bucal, Mateus Lima.
Nesta quarta-feira (08), se deu início o curso de corte e costura na comunidade Ingá de Santa Luzia.
O Curso é uma parceria da Associação de Agricultores e Produtores Rurais do Sítio Inga de Santa Luzia I com a Casa dos Ventos e Prefeitura Municipal de São Tomé.
Serão capacitados 38 mulheres e 2 homens que ao final do curso estarão aptos ao mercado de trabalho.
DESTINE SEU IMPOSTO E FAÇA O BEM.
Doe parte do seu imposto de renda para o fundo municipal do idoso.
Parte do valor será revertido para financiar nossos projetos sociais.
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CNPJ: 42.288.830/0001-06
Conta: 2863-0 Ag: 8289-9
Chave pix: 42.288.830/0001-06
Legislação
- Decretos
- LRF
- Portarias
- Leis
Número | Descrição | Visualizar |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024 | Dispõe sobre a mudança de cargo público, de provimento em comissão, de Gerente de Licitação e Contratos para Coordenador de Licitações e Contratos e altera o quadro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 16, de 14 de outubro de 2022, do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2024 | DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1134 | Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011 | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1333-2023 | Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicos | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1332-2023 | Dispõe sobre a criação do centro de educação rural | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 130/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI N° 1330 -2023 |
Lei Municipal 129/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI Nº 1329-2023 |
Lei Complementar nº 006/2018 | Estatuto dos Servidores Municipais | Baixar Arquivo |
Lei Complementar nº 007/2018 | Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências | Baixar Arquivo |
Descrição | Vigência | Ano | Publicação |
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LOA | 2024 | 2024 | Baixar Arquivo |
PPA | 2022-2025 | 2022 | Ver Arquivo |
LOA | 2023 | 2023 | Baixar Arquivo |
LOA | 2022 | 2022 | Baixar Arquivo |
LOA | 2021 | 2021 | Baixar Arquivo |
LOA | 202 | 2020 | Baixar Arquivo |
LDO | 2024 | 2024 | Baixar Arquivo |
LDO | 2023 | 2023 | Baixar Arquivo |
LDO | 2022 | 2022 | Baixar Arquivo |
LDO | 2021 | 2021 | Baixar Arquivo |
LDO | 2020 | 2020 | Baixar Arquivo |
LDO | 2019 | 2019 | Baixar Arquivo |
LDO | 2018 | 2018 | Baixar Arquivo |
RGF | 2º Quadrimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RGF | 1º Quadrimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RGF | 3º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RGF | 2º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RGF | 1º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 3º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RREO | 2º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RREO | 1º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
RREO | 5º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 4º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 3º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 2º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
RREO | 1º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 1º Bimestre | 2023 | Visualizar |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 5º Bimestre | 2022 |
Número | Descrição | Visualizar |
---|---|---|
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 021/2024 | NOMEAR o Senhor BRENO ANTONY DA SILVA MEDEIROS, | Baixar Arquivo |
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 011/2024 | EXONERAR o Senhor BRENO ANTONY DA SILVA MEDEIROS | Baixar Arquivo |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 020/2024 | NOMEAR o Senhor PAULO EDUARDO ANDRADE GOMES BARRETO | Baixar Arquivo |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 019/2024 | NOMEAR a Senhora DEHONARIA FERNANDA ALVES DE CARVALHO, | Baixar Arquivo |
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 010/2024 | EXONERAR, a pedido, o Senhor DAMIÃO FURTADO DE ARAÚJO | Baixar Arquivo |
Portaria nº 018/2024 | NOMEAR o Senhor EUDIVAR CORREIA DE FARIAS JÚNIOR | Baixar Arquivo |
Portaria nº 084/2023 | Nomeação do Sr. Damião Furtado de Araújo | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 084-2023 |
Portaria Executiva nº 014/2023 | Ponto Facultativo dia 06 | PORTAR~3 |
PORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023 | NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO | PORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023. NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
decreto |
Número | Descrição | Visualizar |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024 | Dispõe sobre a mudança de cargo público, de provimento em comissão, de Gerente de Licitação e Contratos para Coordenador de Licitações e Contratos e altera o quadro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 16, de 14 de outubro de 2022, do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2024 | DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1134 | Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011 | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1333-2023 | Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicos | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 1332-2023 | Dispõe sobre a criação do centro de educação rural | Baixar Arquivo |
Lei Municipal nº 130/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI N° 1330 -2023 |
Lei Municipal 129/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI Nº 1329-2023 |
Lei Complementar nº 006/2018 | Estatuto dos Servidores Municipais | Baixar Arquivo |
Lei Complementar nº 007/2018 | Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências | Baixar Arquivo |