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INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO NOS EDITAIS 004 E 005/2024 – PNAB
SÃO TOMÉ NA 2ª EDIÇÃO DO “RN CIDADES” 📍
DIA D – MAIS SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS 🦷
CURSO: CORTE E COSTURA 🧵✂️
DESTINE O SEU IMPOSTO

O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, faz saber ao público interessado a abertura de Inscrições para o credenciamento do Edital do Chamamento Público 004/2024
– FOMENTO A CULTURA, e Edital do Chamamento Público 005/2024 – SUBÍSIDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS.
Visando o apoio a classe artística e grupos culturais do município – em consonância com o Decreto Federal n° 11.453, de 23 de março de 2023, que no seu art.9 dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, e o Decreto Federal n° 11.740 de 18 de outubro de 2023 de regulamentação da Lei Federal n° 14.399 de 08 de julho de 2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, observando-se suas normas legais vigentes, regulamentares e pertinentes, além das condições expressas no conteúdo e anexos do presente edital.
ATENÇÃO PARA OS HORÁRIOS DE RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES E CREDENCIAMENTO:
Do dia 07 de maio a 15 de maio de 2024, das 9h às 14h.
Os envelopes deverão ser protocolados na Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Tomé/ RN, e na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto.

by JP
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2024-05-13

A Prefeitura Municipal de São Tomé esteve representada na 2ª edição do RN CIDADES, evento que reúne gestores municipais, empresários e servidores.
A participação da prefeitura foi crucial para explorar oportunidades de negócios e debater questões essenciais para o desenvolvimento dos municípios.

by JP
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2024-05-10

O Programa Saúde na Escola (PSE) visa a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Na última quarta-feira (09), foi realizado o dia “D” de mais saúde bucal na escola. As equipes realizaram um levantamento Epidemiológico, aplicação tópica de flúor, tratamento restaurador atraumático e doação de escova, creme e fio dental.
Toda ação foi acompanhada pelos dentistas do nosso município: Dra. Jaiane Monteiro, Dra. Sterfanny Danielle, Dr. Flauber Maurício, Dr. Randerson Matteus, Dr. Sales Abrantes alem dos técnicos de saúde bucal: Aline Gomes, Joselia Santos, Adriene Rocha, Gelza Maria e Carla Anjos, que contou com a orientação do coordenador de saúde bucal, Mateus Lima.

by JP
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2024-05-09

Nesta quarta-feira (08), se deu início o curso de corte e costura na comunidade Ingá de Santa Luzia.
O Curso é uma parceria da Associação de Agricultores e Produtores Rurais do Sítio Inga de Santa Luzia I com a Casa dos Ventos e Prefeitura Municipal de São Tomé.
Serão capacitados 38 mulheres e 2 homens que ao final do curso estarão aptos ao mercado de trabalho.

by JP
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2024-05-08

DESTINE SEU IMPOSTO E FAÇA O BEM.

Doe parte do seu imposto de renda para o fundo municipal do idoso.
Parte do valor será revertido para financiar nossos projetos sociais.

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CNPJ: 42.288.830/0001-06
Conta: 2863-0 Ag: 8289-9
Chave pix: 42.288.830/0001-06

by JP
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2024-05-08

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Legislação

NúmeroDescriçãoVisualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024Dispõe sobre a mudança de cargo público, de provimento em comissão, de Gerente de Licitação e Contratos para Coordenador de Licitações e Contratos e altera o quadro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 16, de 14 de outubro de 2022, do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências.Baixar Arquivo
LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2024 DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar Arquivo
Lei Municipal nº 1134Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011Baixar Arquivo
Lei Municipal nº 1333-2023Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicosBaixar Arquivo
Lei Municipal nº 1332-2023Dispõe sobre a criação do centro de educação ruralBaixar Arquivo
Lei Municipal nº 130/2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº.
760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1330 -2023
Lei Municipal 129/2023DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO
INCENTIVADO – PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO
EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1329-2023
Lei Complementar nº 006/2018Estatuto dos Servidores MunicipaisBaixar Arquivo
Lei Complementar nº 007/2018Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providênciasBaixar Arquivo
DescriçãoVigênciaAnoPublicação
LOA20242024Baixar Arquivo
PPA2022-20252022Ver Arquivo
LOA20232023Baixar Arquivo
LOA20222022Baixar Arquivo
LOA20212021Baixar Arquivo
LOA2022020Baixar Arquivo
LDO20242024Baixar Arquivo
LDO20232023Baixar Arquivo
LDO20222022Baixar Arquivo
LDO20212021Baixar Arquivo
LDO20202020Baixar Arquivo
LDO20192019Baixar Arquivo
LDO20182018Baixar Arquivo
RGF2º Quadrimestre2023Baixar Arquivo
RGF1º Quadrimestre2023Baixar Arquivo
RGF3º Quadrimestre2022Baixar Arquivo
RGF2º Quadrimestre2022Baixar Arquivo
RGF1º Quadrimestre2022Baixar Arquivo
RREO3º Bimestre2023Baixar Arquivo
RREO2º Bimestre2023Baixar Arquivo
RREO1º Bimestre2023Baixar Arquivo
RREO5º Bimestre2022Baixar Arquivo
RREO4º Bimestre2022Baixar Arquivo
RREO3º Bimestre2022Baixar Arquivo
RREO2º Bimestre2022Baixar Arquivo
RREO1º Bimestre2022Baixar Arquivo
Relatório Resumido da Execução Orçamentária1º Bimestre2023Visualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária5º Bimestre2022
NúmeroDescriçãoVisualizar
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 021/2024NOMEAR o Senhor BRENO ANTONY DA SILVA MEDEIROS,Baixar Arquivo
PORTARIA DE
EXONERAÇÃO Nº 011/2024
EXONERAR o Senhor BRENO ANTONY DA SILVA MEDEIROSBaixar Arquivo
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 020/2024NOMEAR o Senhor PAULO EDUARDO ANDRADE GOMES BARRETOBaixar Arquivo
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 019/2024NOMEAR a Senhora DEHONARIA FERNANDA ALVES DE CARVALHO,Baixar Arquivo
PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 010/2024EXONERAR, a pedido, o Senhor DAMIÃO FURTADO DE ARAÚJOBaixar Arquivo
Portaria nº 018/2024NOMEAR o Senhor EUDIVAR CORREIA DE FARIAS JÚNIORBaixar Arquivo
Portaria nº 084/2023Nomeação do Sr. Damião Furtado de AraújoPORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 084-2023
Portaria Executiva nº 014/2023Ponto Facultativo dia 06PORTAR~3
PORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHOPORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023. NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
decreto
NúmeroDescriçãoVisualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024Dispõe sobre a mudança de cargo público, de provimento em comissão, de Gerente de Licitação e Contratos para Coordenador de Licitações e Contratos e altera o quadro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 16, de 14 de outubro de 2022, do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências.Baixar Arquivo
LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2024 DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASBaixar Arquivo
Lei Municipal nº 1134Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011Baixar Arquivo
Lei Municipal nº 1333-2023Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicosBaixar Arquivo
Lei Municipal nº 1332-2023Dispõe sobre a criação do centro de educação ruralBaixar Arquivo
Lei Municipal nº 130/2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº.
760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1330 -2023
Lei Municipal 129/2023DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO
INCENTIVADO – PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO
EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1329-2023
Lei Complementar nº 006/2018Estatuto dos Servidores MunicipaisBaixar Arquivo
Lei Complementar nº 007/2018Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providênciasBaixar Arquivo

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