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A votação da chamada PEC do quinquênio (10/2023), que cria adicional de 5% sobre o salário de carreiras jurídicas, dependerá da votação do projeto que acaba com os supersalários no serviço público (PL 2.721/2021). Essa é a condição apontada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Pacheco anunciou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (30), que vai se reunir com os líderes para uma definição sobre essa análise conjunta. As informações são da Agência Senado.

De acordo com o senador, a economia para as contas públicas que seria gerada com o projeto de lei que combate os supersalários é superior ao incremento de gasto, dentro do Orçamento, para o pagamento do quinquênio — um bônus de 5% do salário a cada cinco anos a carreiras do Judiciário, previsto na PEC para valorização por tempo de serviço dos magistrados e do Ministério Público.

“As duas coisas casadas e em conjunto significam economia para o Estado brasileiro. Essa combinação do projeto de lei com a emenda não altera em nada nossa busca do cumprimento da meta fiscal [...] Antes vamos sentar com todos os líderes e definir qual é o melhor caminho”, disse.

O presidente defendeu que as matérias em conjunto garantem a valorização de carreiras de dedicação exclusiva e acabam com a criação de “penduricalhos” que hoje levam a salários acima do teto constitucional. O PL 2.721/2021, em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), lista quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, limitando os chamados supersalários.

O relator da PEC 10/2023 na CCJ, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou substitutivo que inclui novas categorias no benefício, como as carreiras jurídicas do Ministério Público, delegados de polícia e Advocacia Geral da União.

VOTAÇÃO EM PLENÁRIO

A quarta sessão para análise da PEC do quinquênio foi adiada, após Rodrigo Pacheco anunciar a retirada de pauta da proposta para que seja incluída novamente na semana que vem, em sessão presencial no plenário. 

Como justificativa, o presidente do Senado afirmou que esta semana é de sessões semipresenciais na Casa e a matéria exige um debate presencial. 

Antes da votação em primeiro turno, a PEC passa por cinco sessões de discussão no Plenário e, antes do segundo, por mais três sessões de discussão. Uma PEC tem que ser discutida e votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é aprovada se obtiver pelo menos três quintos dos votos dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos) em cada um dos turnos. Caso aprovada, a PEC é promulgada pelo Congresso e inserida no texto constitucional.

A organização do show gratuito de Madonna na praia de Copacabana, no próximo sábado (4), separou 7.500 entradas para uma área VIP localizada em frente ao palco. O banco Itaú, patrocinador do evento, reservou parte delas para celebridades, membros de fã-clubes e donos de páginas especializadas em Madonna nas redes sociais.
 

Em março, o banco divulgou uma promoção que daria 750 convites para clientes, incluindo dez que receberiam a viagem completa, com passagem, hospedagem e alimentação.
 

Em paralelo, nesta semana, o banco está fazendo uma ação promocional nos arredores do Copacabana Palace. Fãs são abordados e precisam cantar e dançar para conseguir as entradas.
 

A informação sobre a presença das equipes promocionais se espalhou. Deu-se, então, uma batalha pelas entradas. Nas redes sociais, há relatos de vendas falsas de ingressos VIP. Perfis anunciam falsos ingressos por até R$ 2.000.
 

Procurada, a Polícia Civil disse recomendar que as possíveis vítimas dos golpes registrem ocorrência em delegacias ou por meio da Delegacia Online. "A comunicação do crime é essencial para que os casos sejam investigados e os autores, identificados e responsabilizados criminalmente", diz a polícia, em nota.
 

A arquiteta Ticiana Braga, 48, antecipou a viagem de Manaus para o Rio de Janeiro para tentar as entradas distribuídas pelas equipes de promoção.
 

Ela e cinco amigos perambularam por Copacabana por dois dias a fim de encontrar a equipe de promoção. Conseguiram as entradas após serem gravados em vídeo pelos promotores do banco cantando sucessos de Madonna e fazendo coreografias marcantes da carreira da cantora.
 

"Soube que estavam distribuindo e falei: 'vou ganhar esse VIP na unha'. Consegui e chorei durante minutos. Ao mesmo tempo, estou triste por amigos que não conseguiram. Somos um grupo de mais de 60 pessoas que amam e vivem Madonna."
 

Dono de um canal no YouTube com quase 30 mil inscritos, o amazonense Rafael Froner só conseguiu as entradas depois de uma campanha dos seguidores nas redes sociais.
 

"Comprei a passagem de avião antes de ganhar a entrada e estava grato por cantar e chorar ao lado de 1 milhão de pessoas. Mas meus seguidores fizeram uma grande campanha, fizeram teses dos motivos pelos quais eu deveria ganhar. Foram mais de 300 pessoas publicando. Daí, o Itaú entrou em contato comigo", diz. Nos vídeos, Froner comenta letras e explica músicas de Madonna.
 

"Faço as pessoas prestarem atenção na semiótica e não ficarem só na coisa da gritaria. Por isso o nome é Café com o Rafa. É como se eu sentasse ao lado do seguidor para conversar sobre Madonna."
 

Daniel Garrido, 40, DJ e fã de Madonna desde 1993, quando a rainha do pop chegou ao Rio de Janeiro para fazer um show da turnê "The Girlie Show", está feliz pela chance de vê-la, mas ainda luta por uma entrada para ficar mais perto da artista.
 

"Estou tentando o VIP de todas as formas possíveis. Sou membro de fã-clube oficial e talvez consiga por este caminho. Mas vim até Copacabana para tentar encontrar a equipe de promoção e garantir minha vaga."
 

A Prefeitura do Rio espera um público de 1,5 milhão de pessoas para o show de Madonna.

O número de greves no país em 2023 foi de pouco mais de 1,1 mil, percentual de 6,08% a mais do registrado em 2022. Os dados fazem parte do estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Segundo a Agência Brasil, o levantamento trouxe alguns destaques: a maioria das greves acontece na esfera pública do trabalho; reajuste salarial é a principal reivindicação; na maioria das greves, há algum êxito nas reivindicações, e privatizações não impediram a mobilizações de trabalhadores.

Ainda segundo informações, os dados foram coletadas no Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-Dieese), que se baseia em notícias veiculadas nos jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical. Do total de 1.132 greves em 2023, 628 (55,5%) foram na esfera pública, enquanto que 488 foram em empresas.

Quando se analisa a duração das mobilizações, a maioria delas se encerrou no mesmo dia: 637 greves ou 56,3%. Outras 279 greves ou 24,6% delas durou entre dois e cinco dias. Quase 12% delas se estenderam por mais de dez dias. No caso das reivindicações, o estudo apontou que o reajuste salarial é a principal pauta dos trabalhadores (40,3%).

Na sequência, vêm protestos por cumprimento do piso salarial (26,7%), pagamento de salários em atraso (21,7%), condições de trabalho (20,9%), alimentação (18,4%), melhoria dos serviços públicos (17,4%) e Plano de Cargos e Salários (14,7%).

Em relação aos resultados das paralisações, em 67% delas houve algum tipo de êxito nas reivindicações, sejam de forma integral (19,5%) ou parcial (47,5%). Nas demais situações, houve rejeição das reivindicações (21,6%) ou prosseguimento das negociações (31,6%).

Quem desejava voltar da Ilha de Itaparica para Salvador por volta das 15h desta quarta-feira (1º) teve que lidar com o atraso das saídas das embarcações. Usuários relataram ao Bahia Notícias sobre a demora dos ferries e informaram uma manobra perigosa que, por pouco, não resultou em uma colisão com um navio. 

“O ferry boat por pouco não colidiu num navio gigante. Todo mundo no ferry ficou assustado com a manobra”, declarou um leitor. 

Em nota enviada ao BN, a Internacional Travessias Salvador (ITS), administradora do sistema ferry-boat, não se manifestou sobre a possível colisão, mas pontuou o motivo do atraso. 

“A ITS informa que alguns horários não foram realizados na tarde desta quarta-feira (01), pois os ferries Pinheiro e Anna Nery foram submetidos a manutenções”, afirmou a ITS. ”A empresa ressalta que o ferry Pinheiro retornou para a operação e os horários regulares voltaram a ser realizados de hora em hora”, finalizou a administradora do ferry.

De campeão do BBB24 a cantor de arrocha, Davi Brito gravará uma canção com o cantor Silvano Salles. Juntos, eles irão gravar um arrocha que Silvanno recebeu de um compositor conterrâneo seu de Simões Filho-BA, para homenagear o ex-motorista de aplicativo.

“A canção fala de médico, doutor, profissão que ele sonha seguir, por isso resolvi convidar o homenageado para gravar comigo e ele aceitou na hora”, afirmou Silvano.

Em seguida, Silvano contou quando eles pretendem gravar. “Só estou esperando ele cumprir a agenda de compromissos pós-confinamento para alinharmos tudo direitinho e gravarmos. Nada melhor que gravar uma homenagem com participação do homenageado”, finalizou.

Durante um ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, nesta quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024, que altera a tabela do Imposto de Renda, elevando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reiterou sua promessa de, até o término de seu mandato em 2026, conceder isenção do imposto de renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil mensais. As informações são da Agência Brasil.

“Esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram nesse país. A economia brasileira já voltou a crescer, o salário já voltou a crescer, o imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda. E estou dizendo para vocês a palavra continua em pé”, disse Lula, destacando a articulação dos seus ministros com o Congresso Nacional na aprovação de medidas de interesse do governo.

“Foi assim que nós fizemos, pela primeira vez no momento de democracia, a reforma tributária em que a gente vai despenalizar a pessoa de classe média que paga muito e fazer com que o muito rico pague um pouco do Imposto de Renda nesse país porque só o pobre é que paga. Nessa proposta de Imposto de Renda todo o alimento da cesta básica será desonerado e não terá Imposto de Renda sobre comida do povo trabalhador desse país”, acrescentou.

Durante o mesmo evento, Lula também assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador retoma, nesta quinta-feira (2/5), a partir das 10h, a aplicação da vacina contra a dengue em 80 pontos de vacinação. Estão habilitados para a imunização, 187 mil pré-adolescentes e adolescentes de 10 a 14 anos do município de Salvador.

A volta da estratégia de imunização contra a arbovirose acontece após a chegada de nova remessa de lote pelo Ministério da Saúde (MS). A capital foi contemplada com 21.994 doses. 

GRIPE 

Após determinação do MS, Salvador ampliará para a população geral a partir de seis meses, a vacina contra a gripe. Ou seja, além dos grupos prioritários, qualquer pessoa com idade igual ou superior a 6 meses poderá se proteger contra a Influenza. 

A dose está disponível em mais de 100 postos de saúde, das 08h às 17h. Até o momento, a SMS já protegeu 180 mil pessoas contra a doença. 

A lista de postos para ambas as estratégias, dengue e gripe, está disponível no Instagram @smssalvador. 

Para tomar a vacina da dengue, é necessário apresentador o Cartão SUS de Salvador e documento original com foto; em relação a Influenza, é preciso do cartão de vacina e documento original com foto.

A vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos afirma que as equipes de saúde estão de prontidão para acolher os munícipes. “Estamos preparados para aplicar doses de proteção e amor aos nossos soteropolitanos. Além dos postos de saúde, a SMS intensifica a oferta em pontos estratégicos de grande circulação para facilitar o acesso. A nossa parte está sendo feita e contamos com a colaboração de todos com o compromisso com a prevenção. Vacine-se”.

O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública localizou quatro foragidos da Justiça, na noite desta terça-feira (30), na Região Metropolitana de Salvador. O quarteto era procurado por homicídio, estupro, roubo e furto.

Um dos suspeitos, foragido por homicídio, foi preso por policiais do 19? BPM, em Jequié. Pouco depois, dessa vez na capital, a tecnologia apontou para a presença de um procurado por prática de roubo. Ele foi alcançado pela 2ª CIPM.

O terceiro foragido, desta ver por estupro, foi localizado em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, por equipes da 81a CIPM. Por último, um procurado por prática de furto foi preso no município de Vitória da Conquista, região Sudoeste do estado.

Com estas últimas prisões, o sistema alcançou a marca de 1.552 pessoas com ordens de prisão expedidas pela Justiça identificadas.

Integrantes do Palácio do Planalto procuraram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preterir um candidato apoiado pelo deputado para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na terça-feira (30), Lula decidiu nomear o advogado mineiro Antonio Fabrício de Matos Gonçalves como ministro do TST. Com a decisão, o petista preteriu o alagoano Adriano Avelino, nome apoiado por Lira para a vaga.

Antes mesmo de Lula tornar pública sua decisão, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, procurou o presidente da Câmara para informar que outro candidato seria escolhido para a Corte trabalhista. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Na conversa, Rui explicou que Lula não tinha como nomear Avelino em razão do histórico de apoio do advogado a Jair Bolsonaro e de ataques ao atual presidente da República e à ex-presidente Dilma Rousseff.

Considerado a principal voz das transmissões do futebol no Nordeste por 23 anos, o narrador Rembrandt Júnior foi recontratado pela Globo. Mas não será um retorno definitivo exatamente.
 

Rembrandt assinou acordo e vai reforçar o time de narradores da Globo durante os Jogos Olímpicos de Paris, que acontecem entre os meses de julho e agosto deste ano. Ele atuará nas transmissões do SporTV.
 

Assim como aconteceu em seus últimos meses de Globo, Rembrandt atuará no Rio de Janeiro durante o período olímpico. Será sua sexta olimpíada na maior emissora do país.
 

Rembrandt pediu demissão da emissora em agosto do ano passado por motivos pessoais. Poucos meses antes de sua saída, o narrador havia sido transferido de Pernambuco para o Rio de Janeiro.
 

Nos seus anos de Globo, Rembrandt Júnior ficou conhecido pela cobertura de campeonatos mais regionais. Inclusive, é o narrador dos times pernambucanos e nordestinos, mas já trabalhou no Campeonato Carioca e transmissões do SporTV e do Premiere.
 

Na Globo, ele fez seis Copas do Mundo, entre 2002 e 2022. Mais recentemente, ele se dedicava a jogos da Série B do Campeonato Brasileiro.
 

Em abril do ano passado, Rembrandt Júnior passou a narrar jogos para o Rio de Janeiro, e assim, deixando a Globo Pernambuco após 23 anos. Em seu lugar, foi contratado o narrador Denis Medeiros.